Marco Martinez
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Mogi das Cruzes (SP)

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Marco Martinez

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Direito Administrativo, 16%

Direito de Energia, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Civil, 16%

Comentários

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Comentário · há 8 meses

Se o pai do meu filho passar os 3 meses na prisão e não pagar a divida de pensão, ela é perdoada?

Lara Goulart · há 8 meses

É um tema bastante espinhoso, no qual, via de regra, os direitos do devedor (pasmem, eles existem) são pouco ou quase nunca comentados.
A propósito, a genitora também pode ser "pagadora" de pensão alimentícia, diferente dos termos usados pela Doutora ao longo do texto, onde só cita o genitor nessa condição!

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Comentário · há 11 meses

Tema 1389 do STF - "Pejotização"

Maria Eduarda Marques · há 11 meses

Deve haver um melhor equilíbrio e mais clareza na legislação a esse respeito, visto que nessas relações de trabalho existem "espertinhos" em ambos os lados!

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Recomendações

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Comentário · há 8 meses

Se o pai do meu filho passar os 3 meses na prisão e não pagar a divida de pensão, ela é perdoada?

Lara Goulart · há 8 meses

Boa tarde, Dr!
Agradeço o comentário e complementação.
Sim, a lei e as regras da prisão civil se aplicam tanto a mãe quanto ao pai que possuem sobre si a obrigação de pagar alimentos.
Porém destinei o texto a um público específico, por isso a mensão no título e no texto exclusivamente a figura paterna.

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A

Anderson Fonseca

Comentário · há 11 meses

Tema 1389 do STF - "Pejotização"

Maria Eduarda Marques · há 11 meses

O "engraçado" é que o trabalhador apenas reclama quando é dispensado. Enquanto está se beneficiando, recolhendo menos impostos, está ok. Mas foi dispensado, automaticamente vira coitadinho... Relações de trabalho, assim como tudo na sociedade, não é estática e muda com a evolução. É necessário garantir sim o direito do trabalhador, mas nossa legislação precisa evoluir.

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Octavio Augusto de Oliveira Costa

Artigo · há 3 anos

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